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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:26
Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.
Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelos reclamantes.
Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.
A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:52
Seguro Prestamista. Morte por acidente
Recusa indenizatória fundada na ausência de regular apresentação dos documentos necessários à aferição do Sinistro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:25
Acidente de veículos. Responsabilidade civil. Incolumidade do passageiro dano moral e material.
Indenização. Comprovados. Seguro obrigatório. Partes vencidas e vencedoras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Contrato de seguro. Sinistro. Indenização. Alegação de omissão quanto ao principal condutor.
Apelação cível. Não influência. Valor de reposição pactuado. Correção monetária. Data do evento. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:15
Bombeiro militar. Danos morais. Acidente de serviço.
Responsabilidade civil do estado. Incapacitação permanente para o exercício de atividades físicas e da atividade militar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:40
Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.
Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:02
Responsabilidade civil. Danos morais.
Acidente sofrido pela filha dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.
Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.
Indenização. Danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:43
Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro
O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:56
Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.
Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:59
Acidente de trabalho. Motorista de caminhão. Jornada exaustiva. Morte do empregado.
Indenização por danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial
Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:44
Civil. Processo civil. Acidente de veículos.
. Xingamento comprovado. Indenização por danos morais procedente. Litigância de má-fé.